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- note_5e204201056165a9a7488c8f61ef44bd value "Prestação concedida a pessoas necessitadas, sem recursos económicos próprios suficientes para a sua subsistência, ainda que nunca tenham cotizado ou não o tenham feito durante tempo suficiente para adquirirem o direito a prestações contributivas pela realização de actividades profissionais." eurovoc.europa.eu.
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